A partir do próximo mês de julho, a Receita Federal dará início a implementação do novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico. Isso vai permitir a utilização de letras e númetos na composição do documento, ampliando a quantidade de combinações disponíveis para novas inscrições de empresas, produtores rurais, condomínios, profissionais liberais e demais pessoas jurídicas.
Com a nova estrutura, o CNPJ continuará com 14 caracteres, porém algumas posições podenrão conter letras de A a Z, além dos números de 0 a 9. O novo formato será aplicado exclusivamente às inscrições realizadas após o início da implantação.
Portanto, a mudança valerá apenas para novas inscrições, ou seja, os CNPJs já existentes não sofrerão alteração. Empresas, entidades e profissionais que já possume cadastro continuarão utilizando normalmente seus números atuais. Dessa forma, não haverá necessidade de atualização cadastral, troca de documentos ou qualquer procedimento adicional por parte dos atuais contribuintes.
Embora os contribuintes já cadastrados não precisem alterar seus documentos, empresas que utilizam sistemas de emissão de notas fiscais, gestão financeira, controle tributário e bancos de dados deverão adaptar suas plataformas para aceitar o novo formato.
Especialistas alertarm que sistemas não atualizados poderão apresentar dificuldades na emissão de documentos fiscais, integração com fornecedores e cumprimento de obrigação tributárias.
