O presidente da FCCS-RS, Vitor Augusto Koch, participou na quinta-feira (21/05) do ato público “Pelo fim do Inquérito 4781 – O STF precisa mudar, promovido pela OAB/RS, no Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre.
A mobilização reuniu representantes da advocacia, lideranças, entidades e a sociedade civil para debater os rumos e os reflexos do Inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de fomentar o debate técnico sobre as garantias constitucionais, o encontro contou com o anúncio de importantes encaminhamentos institucionais sobre o tema, que foram detalhados pela diretoria da Ordem gaúcha.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou que a defesa do devido processo legal e das garantias fundamentais é um compromisso inegociável da instituição.
– Nenhum inquérito pode ser perpétuo; toda investigação jurídica precisa ter começo, meio, fim e um objetivo bem definido. Esse ato público não é um confronto contra as instituições, mas sim uma defesa firme, técnica e despolarizada do Estado Democrático de Direito. O STF precisa mudar sua postura e restabelecer o equilíbrio constitucional, assegurando a ampla defesa, o sistema acusatório e o pleno respeito às prerrogativas da advocacia, que são pilares indispensáveis para a legitimidade do Judiciário – , afirmou Lamachia.
A nova mobilização deu continuidade às ações do ato público “O STF precisa mudar – Cartão aberta à sociedade gaúcha”, realizado pela Ordem gaúcha em fevereiro de 2026.
