Em meio a um cenário de apreensão causado por fatores internos como inflação elevada e alta taxa de juros, e externos, como os conflitos no Oriente Médio e na Europa, celebramos neste 27 de junho o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Uma data para celebrar esses empreendimentos que desempenham um papel fundamental na geração de empregos e de renda e, por conseqüência, no desenvolvimento econômico e social das cidades, dos estados e dos países.
Falando especificamente do Brasil, lembramos que os pequenos negócios estão diretamente relacionados com as famílias brasileiras. Inúmeros lares contam com o sustento proporcionado por elas.
Isso quer dizer que os pequenos negócios fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros. A padaria da esquina, o mercadinho, a borracharia, a lanchonete, a loja de calçados, o pequeno comércio e uma infinidade de outros produtos e serviços estão ao seu alcance e compõem a história do seu dia a dia.
Diante disso, ressaltamos a importância de valorizar os pequenos negócios locais. Isso significa promover o desenvolvimento social, já que o consumidor ajuda no fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, e, consequentemente, gera estímulo para os empreeendimentos inovarem, melhorarem seu desempenho, diversificarem a oferta de produtos e aperfeiçoarem o atendimento.
Para visualizar o quanto as MPEs contribuem para a economia do Brasil, hoje, as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 99% de todas as empresas que existem no país, com 55% dos empregos com carteira assinada e representando quase 30% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB).
Além disso, o pequeno negócio traz mais oportunidades para a entrada no mundo do empreendedorismo, devido ao menor risco financeiro, possibilidade de aprendizado prático e facilidade para abertura. Iniciar um pequeno negócio geralmente requer um investimento inicial menor, o que torna o empreendedorismo mais acessível para muitas pessoas.
Por tudo que está exposto aqui, é importante ressaltar a necessidade de se atualizar a tabela do Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Ela não é corrigida desde 2018, o que faz com que muitos negócios sejam retirados do regime diferenciado e passem para outros regimes de arrecadação ou partam para a informalidade. Vejam que se fosse corrigida pela inflação, o teto da tabela do Simples deveria ser, hoje, de R$ 8,7 milhões, enquanto, em realidade, é de R$ 4,8 milhões.
É preciso ter vontade política para concretizar esse justo pleito das MPEs, que auxilia na abertura de postos de trabalho formais e na geração de renda. Atualizar a tabela representaria, também, a destinação de mais R$ 77 bilhões para as empresas desse porte.
Vamos celebrar o Dia Internacional das Micro , Pequenas e Médias empresas sabendo que ainda há muito por fazer em prol desses empreendimentos. E que temos que seguir atentos e vigilantes às questões que dizem respeito aos pequenos negócios.
Um forte abraço,
