Cartaz informativo sobre sanções para venda de produtos de origem ilícita

14 de julho de 2026
225 Visualizações

Conforme determina a Lei Estadual 16.326/2025, estabelecimentos que comercializam cigarros e assemelhados, vinhos, espumantes, bebidas destiladas, cervejas, sidras, licores, refrigerantes, energéticos e bebidas mistas devem afixar um cartaz informativo sobre as sanções no caso de venda de produtos de origem ilícita, disponibilizado pela Receita Estadual, em suas dependências.

O cartaz tem caráter educativo e obrigatório, alertando comerciantes e consumidores sobre os riscos e consequências da comercialização de mercadorias ilícitas. Vale lembrar que o contrabando prejudica a produção legal, os empregos e a arrecadação.

O cartaz pode ser obtido através do link: Também pode ser baixado nesse link:
https://atendimento.receita.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=3176

Últimos Posts

Presidente Vitor Augusto Koch participa do programa Jovem Pan Conecta

Presidente Vitor Augusto Koch participa do programa Jovem Pan Conecta

ago 10, 2026

O presidente da FCCS-RS, Vitor Augusto Koch , é um dos dos convidados da edição desta terça-feira (11/08) do programa Jovem Pan Conecta, veiculado pela Rádio Jovem Pan Missões, de Ijuí. . Ele participará do painel coordenado pelo jornalista Luciano Belinaso, no qual...

09 de agosto – Dia dos Pais

09 de agosto – Dia dos Pais

ago 9, 2026

Pai! Exemplo de sabedoria e inspiração para toda vida. Nosso primeiro e maior super-herói.   Ser pai é, ao mesmo tempo, demonstrar autoridade e amor! É ser firme e ter um coração imenso.   Neste 09 de agosto a FCCS-RS presta sua homenagem a todos os papais...

Redes Sociais